O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sexta-feira o
salário de seus magistrados com base na Lei de Acesso à Informação. Todos os
ministros têm subsídio de R$ 26.723,13, teto do funcionalismo público que e o mesmo da presidente Dilma Rousseff.
Entre os 11 ministros, Luiz Fux é o que recebe o maior
salário líquido: R$ 20.130,80, ao abater o imposto de renda, a previdência
social do servidor público e outros descontos.
A ministra Rosa Weber, última magistrada a integrar a Corte,
é a segunda com o melhor salário líquido: R$ 19.482,73. O ministro Celso de
Mello tem a menor remuneração: R$ 14.324, mas é o que tem a maior quantidade de
descontos diversos: R$ 7.673,51.
A divulgação ocorre dois dias após a Controladoria Geral da
União (CGU) ter colocado no site do Portal da Transparência o salário de todos
os servidores do Poder Executivo Federal.
As informações da CGU mostram que a presidente Dilma Rousseff
recebeu no mês de maio salário líquido inferior apenas ao de Fux, R$ 19,8 mil.
O STF também divulgou o salário dos juízes auxiliares e
magistrados instrutores, que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Os salários dos
demais servidores devem ser divulgados quarta-feira, 5 de julho.
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
defendeu a imediata divulgação dos salários de membros do Judiciário. Para a
ministra, além da remuneração, devem ser publicadas gratificações e adicionais,
“todos os penduricalhos”, disse.
Para saber a remuneração básica correspondente ao cargo
efetivo, função ou cargo comissionado de todos os servidores vá na aba
“Servidores” do site www.portaldatransparencia.gov.br. O portal mostra também
os descontos obrigatórios, como imposto de renda e previdência social, além de
remunerações eventuais (gratificação natalina, férias e outros) e jetons
(remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas).
Dados de caráter pessoal, contudo, - como pagamento de
pensões e de empréstimos consignados - estão poupados de divulgação, de acordo
com a Lei de Acesso à Informação.
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