I Encontro Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico

Nesta segunda edição do Enatra, a Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas quer provocar debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento da Justiça Trabalhista no Brasil. Para isso, entre os sub-temas do encontro está o “Processo Eletrônico: Tecnologia para eficiência da Justiça”, que focará o uso de ferramentas digitais no acesso aos processos judiciários, assunto atual e ainda em desenvolvimento.

Em 21 de junho de 2011, houve um grande marco para a busca da celeridade e eficiência nos Tribunais brasileiros: o Processo Judicial Eletrônico (PJE), um software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os principais Tribunais do país.

O Processo Judicial Eletrônico encontrou na Justiça do Trabalho, um de seus maiores colaboradores e parceiros, pois desde a sua instituição, em junho de 2011, toda a Justiça do Trabalho, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho, aderiu e contribuiu para a criação e aprimoramento do sistema.

Nesse contexto de aperfeiçoamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal realizará, em Brasília, no próximo dia 29 de maio de 2012, o I Encontro Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico. O evento reunirá todos os Presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados.

De certo, merece aplausos a iniciativa da Justiça Brasileira, em assegurar o direito constitucional da celeridade processual e abreviar o tempo de provimento e efetividade do Poder Judiciário, contribuindo para a realização da Justiça, pois como já dizia Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça institucionalizada.

*Rafaela Lourenço Marques

Advogada 

A Semana da Execução Trabalhista Potiguar

O TRT/RN iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá de 11 a 15 de junho em todo o Brasil. A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sua segunda edição, terá o objetivo de solucionar o maior número de processos nos tribunais do trabalho de todo o país.

Aqui, no Rio Grande do Norte, a Gestora do Movimento pela Conciliação, juíza Maria Rita Manzarra, percorreu as Varas do Trabalho de Mossoró, Assu, Macau e Ceará-mirim, para realizar nessas jurisdições, a divulgação do evento e garantir o sucesso as tividades.

Nas Varas do Trabalho das cidades, a juíza distribuiu o material impresso da campanha de divulgação e percorreu jornais, televisões e rádios, destacando as ações desenvolvidas para a semana, com a finalidade de esclarecer às empresas e empregados, que tem processo na fase de execução, como realizar o pedido de inclusão de seu processo em pauta.

Além da divulgação realizada, a juíza explicou como a Justiça do Trabalho fará uso das ferramentas eletrônicas disponíveis ( BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc) para localizar patrimônio de devedores, a fim de saldar dívidas trabalhistas que possuem.

No mesmo período, também serão realizadas audiências com vistas à conciliação dos processos de execução. E no dia 15 de junho, às 8h, no auditório do Pleno do TRT ocorrerá o leilão judicial. Nele diversos bens, móveis e imóveis, serão ofertados ao público, e o produto da venda utilizado no pagamento das dívidas trabalhistas do devedor.

Primeira edição

Realizada pela primeira vez em 2011, a Semana Nacional da Execução ganhou calendário próprio este ano. A iniciativa busca solucionar, definitivamente, processos em fase de execução, garantindo o recebimento dos créditos trabalhistas determinados nas decisões judiciais.

Mais informações: http://www.trt21.jus.br/

Boas vindas a quem nos visita

Nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012, Natal/RN, sediará a segunda edição do Enatra – Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.

Idealizado pela Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas - ANATRA, o evento tradicional da área do Direito do Trabalho, terá a participação de ministros, jurístas, advogados e renomados especialistas das mais importantes instituições trabalhistas e empresas do país.

Para atualizar estudantes graduandos, pós-graduandos, advogados, empresários, professores, pesquisadores e público em geral, na programação teremos palestras, debates e atividades extras, onde importantes expoentes da area vão abordar conceitos avançados da advocacia trabalhista.

Nesta segunda edição do evento, o tema central é "Transnacionalização do Trabalho: A modernidade e Tecnologia a serviço do Direito". E os sub-temas são: 

• Processo Eletrônico: Tecnologia para eficiência da Justiça; 
• Direito Coletivo: Sindicalismo Moderno; 
• Efetividade do Processo Trabalhista: Execução e as novas ferramentas processuais;
• Flexibilidade e Garantias: Globalização do Capital e a Fragilidade do Empregador/Empregado.

E para facilitar o acesso as informações relevantes sobre o evento, e também sobre tudo que envolve a advocacia trabalhista no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil, a partir de hoje está disponível o Blog  do Enatra 2012.

Um espaço para compartilharmos notícias, videos, opiniões e decisões relevantes para a Justiça do Trabalho, além dos detalhes desta segunda edição do Enatra, para que todos os interessados no tema, possam se informar, se atualizar e opinar.

Quer saber mais sobre o ENATRA 2012, e debater conosco os caminhos da Advocacia Trabalhista no Rio Grande do Norte e no Brasil? Acompanhe-nos!