quinta-feira, 31 de maio de 2012

Para aprender sobre o Direito Constitucional do Trabalho


O Canal Saber Direito disponibilizou uma série de video-aulas sobre o Direito Constitucional do Trabalho no Youtube.
Com linguagem didática e muito acessível, contribui não apenas para o aprendizado de estudantes de Direito, mas também para profissionais atuantes na advocacia trabalhista complementarem seus conhecimento.
Propondo  analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista, as aulas traçam uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho.
Nessa primeira aula, é feita uma reflexão sobre os princípios constitucionais do trabalho, normas-base do ramo jurídico especializado, pautando a elaboração dos conceitos e a acepção das normas trabalhistas. 

Ficou interessado? Assista o vídeo aqui: http://migre.me/9iSo8


Fonte: Blog Saber Direito

DEJT publica resoluções aprovadas na última sessão do CSJT


As resoluções aprovadas na última sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Resolução nº 105/2012 - DEJT em 28/5/2012
Altera a redação do artigo 18, caput, da Resolução 87/2011 do CSJT, que versa acerca do prazo para os Tribunais Regionais do Trabalho promoverem a adequação dos convênios financeiros e cessões de espaço.

Resolução nº 104/2012 - DEJT em 28/5/2012
Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1ª e 2ª instância no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 103/2012 - DEJT em 28/5/2012
Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 102/2012 - DEJT em 28/5/2012
Regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei nº 8.112/90, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para acessar as resoluções na íntegra: http://migre.me/9iQdq 


Fonte: Ascom/CSJT