TST priorizará processos de execução durante Semana Nacional

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSjT), ministro João Oreste Dalazen, recomendou aos ministros do TST que priorizem o julgamento de recursos ajuizados em processos em fase de execução durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá de 11 a 15 de junho. Essa medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST.

A Semana de Execução, coordenada pelo CJST, acontecerá em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em forma de mutirão, envolvendo magistrados e servidores. Entre as medidas que serão adotadas estão: realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional no último dia.




Fonte: Site CSjT

Caravana da ABRAT chega em Minas Gerais

A Caravana da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que já percorreu 16 estados brasileiros, e em agosto participará do II Enatra – Encontro Norte Rio Grandense do Advogados Trabalhistas em Natal/RN, desembarca essa semana em Belo Horizonte/MG.

O XVII Simpósio Trabalhista será  amanhã, 1º de junho, das 8h30 às 18 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais, e contará com a participação de diretores da Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Norte (Anatra).

“A realização dos simpósios contribui para avançarmos no debate sobre temas importantes do Direto do Trabalho e fortalece a advocacia trabalhista. Por isso, é fundamental termos representantes do Rio Grande do Norte nesses encontros.”, destaca Luiz Gomes, presidente da Anatra.

O Simpósio trabalhista, que teve início em 2011, chega a sua XVII edição discutindo importantes temas para a advocacia trabalhista.

Programação do XVII Simpósio Trabalhista - Caravana da Abrat

8h30 |  

*Credenciamento

9h30 | 

* A constitucionalização do Direito do Trabalho - Bruno Wanderley Júnior - Doutor em Direito Constitucional - UFMG | Prof. mestrado e doutorado PUC/MG Prof. de Direito internacional – UFMG

10h30 | 

* Prescrição intercorrente no Processo do Trabalho - Marcelo Pertence -  Des. do TRT - 3ª Região | Mestre em Direito do trabalho | Prof. da Fac. de Direito Milton Campos

* Ellen Mara Ferraz Hazzan -  Advogada trabalhista | Profª. da PUC/Minas | Mestre em Direito do trabalho

14h00 | 

* Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho Honorários contratuais no Processo do Trabalho -  Prof. Antônio Álvares da Silva Doutor em Direito | Prof. do mestrado e doutorado da UFMG. Autor de dezenas de obras jurídica.

 * Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho -  Jefferson Calaça | Presidente da ABRAT | Advogado trabalhista | Membro do IAB

15h30 | 

* Os reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho - Prof. Allan Helber de Oliveira | Mestre em Direito | Doutorando em Direto em Madrid - Espanha Prof. de Processo Civil PUC/MINAS

* O novo código de Processo Civil - Deputado Fábio Trad | Presidente da Comissão de Reforma do CPC na Câmara dos Deputados e o Deputado Paulo Teixeira |  Relator do novo CPC na Câmara dos Deputados

17h00 | 

*Alterações recentes no Direito do Trabalho -  Luiz Philippe Vieira de Mello Filho |  Ministro do TST